Rota Bioceânica: Receita Federal busca ampliar cooperação aduaneira com Paraguai, Argentina e Chile

Rota Bioceânica de Capricórnio liga o Brasil (por Mato Grosso do Sul) aos portos do Chile no oceano Pacífico passando por Paraguai e Argentina

Mais que integração por pontes e estradas, a Rota Bioceânica – megaestrada que liga Mato Grosso do Sul ao Chile passando por Paraguai e Argentina – tem o grande desafio da reduzir a burocracia e aumentar a segurança nas fronteiras para ser eficiente e competitiva. Nesse sentido, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que o órgão busca acordos individualizados com os países para integração aduaneira.

“Nós temos um acordo internacional guarda-chuva na América Latina que já permite esse tipo de integração. Nós estamos assinando agora acordos individualizados. Uns meses atrás, eu assinei um acordo específico com a aduana do Peru para a Rota Bioceânica que sai ali do Acre, de Assis Brasil, e vai até o porto de Chancay, um dos principais portos da América Latina, no Peru. Já temos um acordo individualizado. Temos esse acordo guarda-chuva com as aduanas do Paraguai, Argentina e Chile, e vamos avançar em um acordo específico com eles para que haja essa simplificação nesse sentido”, destacou Barreirinhas.

O acordo citado pelo secretário da Receita é o Memorando de Entendimento (MoU), assinado entre Brasil e Peru, em 19 de março, e que estabelece bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e compartilhamento de boas práticas relacionadas ao controle aduaneiro, combate a ilícitos e facilitação do comércio exterior.

Antes da assinatura, na primeira quinzena de março, a Receita Federal realizou um levantamento técnico sobre o potencial da rota logística Quadrante Rondon, especialmente do corredor que conecta o Brasil ao Porto de Chancay — novo hub portuário peruano voltado ao acesso direto ao mercado asiático.

Barreirinhas participou, nesta quarta-feira, em Campo Grande, da apresentação do relatório técnico da expedição da Receita Federal do Brasil (RFB) realizada ao longo da Rota Bioceânica de Capricórnio.